Monitorização do Estado das Massas Água Subterrâneas da Região Autónoma da Madeira

Rede monitorização do estado das massas água subterrâneas da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportada à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).

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. Monitorização do Estado das Massas Água Subterrâneas da Região Autónoma da Madeira. https://snig.dgterritorio.gov.pt/rndg/srv/api/records/6960aeb2-6577-407c-a1f6-4c6063c897eb

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Date ( Creation ): 2003-03-01

Identifier: http://id.igeo.pt/cdg/6960aeb2-6577-407c-a1f6-4c6063c897eb

Purpose: Criação de programas de monitorização, integrados no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), que permitam o acompanhamento e avalização dos estados quantitativos e qualitativos das massas de água subterrêna, com vista ao cumprimento dos objetivos ambientais definidos no âmbito da DQA - Diretiva 2000/60/CE, de Outubro de 2000 e da Lei da Água.

Point of contact

Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº Funchal 9064-506 Portugal

(+351) 291 207 350

(+351) 291 229 438

Maintenance and update frequency: As needed

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 ( Theme )

Instalações de monitorização do ambiente

INSPIRE priority data set

Monitoring stations (Water Framework Directive)

Options

INSPIRECORE , Outra Cartografia

Keywords

Directiva Quadro da Água , RH10 , PGRH , Águas subterrâneas , Rede monitorização , Estado ecólogico águas , Estado químico águas , RAM , DRAAC

Spatial scope

Regional

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infoMapAccessService , InfoFeatureAccessService

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Spatial representation type: Vector

Denominator: 0

Metadata language: Portuguese Portuguese

Character set: UTF8

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Geographic description

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Geographic identifier: PT3

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WMS (1.3.0 )

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Direção Regional do Ordenamento do Território

Rua da Sé, 38 Funchal 9000-066 Portugal

(+351) 291 000 410

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OnLine resource: accessPoint
accessPoint

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Data quality

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Hierarchy level: Dataset

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Date ( Publication ): 2010-12-08

Explanation: Ver a especificação citada.

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Statement: Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. Foram criados programas de monitorização, integrados nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), 1º ciclo (2009-2015) e 2º ciclo (2016-2021), com o objetivo de acompanhar e avaliar o estado quantitativo e qualitativo das massas de água subterrânea com vista ao cumprimento dos objetivos e exigências ambientais definidas no âmbito da DQA e LA. Nos períodos de vigência de cada PGRH10, seis em seis anos, apenas foram criados programas de vigilância; os programas de monitorização operacional e de monitorização de investigação não foram implementados na Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10). Na rede de vigilância ativa do PGRH10, 2º ciclo (2016-2021), fazem parte 34 pontos de monitorização qualitativa e 14 estações de monitorização quantitativa (piezométrica). A monitorização é feita em zonas protegidas (zonas de captação de água para produção de água para consumo humano). A rede de monitorização de vigilância disponível diz respeito apenas à ilha da Madeira, sendo que no Porto Santo por não se recorrer da água subterrânea para o abastecimento público, não está atualmente implementada uma rede de qualidade, apesar de existirem estações com ciclo de vida em serviço Na RH10 o acompanhamento da qualidade da água subterrânea restringe-se à monitorização levada a cabo pela ARM, S.A., enquanto entidade concessionária do Sistema Regional de Gestão e Abastecimento de Água da Região Autónoma da Madeira.