Massas de Água Superficiais Costeiras da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Visualização
Massas de água superficiais costeiras, que fazem parte da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).
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Citation proposal
. Massas de Água Superficiais Costeiras da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Visualização. https://snig.dgterritorio.gov.pt/rndg/srv/api/records/0f617063-86b7-4bef-9f84-d6d1464f1c52 |
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- 0f617063-86b7-4bef-9f84-d6d1464f1c52 XML
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- 3061
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- 5013
Classification of data and services
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- Service Type
- view
- Coupling Type
- Tight
Coupled resource
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Keywords
- ISO - 19119 geographic services taxonomy
-
- infoMapAccessService
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-
- Regional
Other keywords
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-
- Coastal waters , RH10 , Águas Superficiais Costeiras , Massas Água , Diretiva Quadro da Água , Lei da Água , PGRH
Geographic coverage
N
S
E
W
))
Temporal reference
Temporal extent
Temporal extent
- Date ( Creation )
- 2003-03-01
Quality and validity
- Lineage
- Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. As massas de água superficiais costeiras (1.446,9Km2), utilizadas no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10) têm como fonte e propriedade a Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA,2007), reportadas no Sistema de Informação sobre a Água para a Europa (WISE).
Conformity
Conformity
Conformity
Conformity
Conformity
Conformity
- Explanation
- Ver a especificação citada.
Restrictions on access and use
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- Access constraints
- A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
Responsible organization (s)
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- Organisation name
- Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
- draac@madeira.gov.pt
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- Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
- draac@madeira.gov.pt
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- Organisation name
- Direção Regional do Ordenamento do Território
- drote@madeira.gov.pt
- Date stamp
- 2021-12-06T17:45:47
- Metadata language
- Portuguese Portuguese
SDS
Conformance class 1: invocable
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- true
Access Point URL
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Technical specification
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- Ver a especificação citada.
Conformance class 2: interoperable
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Limitation
- string
- A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
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