Zonas de Pesca Ordenada
Conjunto de Dados GeográficosIdentificação do Conjunto de Dados Geográficos
Elementos de Referência
Titulo:
Zonas de Pesca Ordenada
(eng)
Título Alternativo:
Locais de permissão de pesca profissional, Pesca reservada (lúdica e/ou desportiva) e Concessões de Pesca
Data de Referência:
2022-09-21, revision
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
http://id.igeo.pt/cdg/0c8a0ee8-168a-4a06-b810-f1587b5386b6
Série:
Resumo
Pesca Profissional: Zonas sujeitas a regulamento próprio, o qual estabelece as regras de gestão e exploração adequadas a cada pesqueiro e tem em conta a especificidade dos métodos de pesca tradicionalmente usados na região. Pesca Reservada: Zonas sujeitas a regulamento próprio, onde apenas é permitida a Pesca Lúdica e/ou Desportiva. As condições para o exercício da pesca são definidas por Edital, nomeadamente o número diário de pescadores, os períodos, processos e meios de pesca, as dimensões mínimas e o número máximo de exemplares a capturar, bem como o tipo de Licenças Especiais obrigatórias. Concessões de Pesca: Zonas geridas por uma Entidade Concessionária (clube ou associações de pescadores legalmente constituídas ou Câmaras Municipais), a quem o exclusivo de pesca é atribuído por um período não superior a 10 anos; são zonas sujeitas a Regulamento próprio, onde apenas é permitida a pesca lúdica/desportiva.
(eng)
Objectivo
Produção de cartografia de apoio ao setor da pesca nas águas interiores.
Contacto (pointOfContact)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191 Lisboa, Portugal
Palavras-chave Descritivas (Tema)
Palavras-chave:
Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência;
Hidrografia
Thesaurus
Titulo:
Título Alternativo:
Data de Referência:
2008-06-01, Publicação
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
Nacional
Thesaurus
Titulo:
Spatial scope
Título Alternativo:
Data de Referência:
2019-05-22, publication
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Palavras-chave Descritivas ()
Palavras-chave:
Pesca Profissional;
Licenças e concessões;
Recursos hidrícos;
Águas interiores;
Pesca desportiva;
Pesqueiro;
Pesca lúdica;
INSPIRECORE;
infoFeatureAccessService;
infoMapAccessService;
Cartografia Oficial;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;
ICNF, I.P.;
ICNF
Restrições
Limitação Ao Uso:
Restrições de Acesso:
otherRestrictions
Restrições ao Uso:
Outras Restrições:
Acesso público sem restrições
Restrições
Limitação Ao Uso:
Restrições de Acesso:
Restrições ao Uso:
otherRestrictions
Outras Restrições:
Sem restrições
Resolução Espacial
Escala Equivalente (denominador):
250000
Distância no Terreno (metros):
Extensão
Descrição da Extensão:
Extensão Geográfica
W: -10.00, E: -6.00, S: 36.80, N: 42.50
Identificador Geográfico:
PT1
Créditos:
Tipo de Representação Espacial:
Vectorial
Idioma do CDG:
Português
Conjunto de Caracteres Utilizados:
utf8
Categoria Temática:
Agricultura Pesca Pecuária
Distribuição
Formato
Nome do Formato:
Esri Shapefile
Versão:
não se aplica
Contacto (Distribuidor)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Opções de Distribuição
Unidades de Distribuição:
Tamanho de Transferência (Mb):
Acesso Online
Endereço URL:
https://si.icnf.pt/wfs/zpp_profissional?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities
Função do Recurso Online:
Endereço URL:
https://si.icnf.pt/wms/zpp_profissional?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities
Função do Recurso Online:
Endereço URL:
https://si.icnf.pt/wfs/zpr_pesca_reservada?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities
Função do Recurso Online:
Endereço URL:
https://si.icnf.pt/wms/zpr_pesca_reservada?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities
Função do Recurso Online:
Endereço URL:
https://si.icnf.pt/wfs/concessoes_pesca?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities
Função do Recurso Online:
Endereço URL:
https://si.icnf.pt/wms/concessoes_pesca?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities
Função do Recurso Online:
Endereço URL:
https://www.icnf.pt/pesca
Função do Recurso Online:
Qualidade
Nível Hierárquico dos Dados:
Conjunto de Dados Geográficos
Histórico
Declaração
A digitalização de troços de cursos de água é feita sobre a rede hidrográfica à escala 1:250 000, apesar dos limites serem identificados sobre a carta militar; A digitalização das Lagoas da Serra da Estrela foi feita diretamente na carta 1: 25 000, nos casos em que não estavam representadas à escala 1:250 000. Digitalização das concessões de pesca feita na carta 1:25 000; as de muito pequena dimensão que não vêm representadas na carta militar são digitalizadas no Google Earth .
Etapa do Processo
Descrição da Etapa
Digitalização das massas de água/troços; conversão de KML em Esri Shapefile
Justificação da Etapa:
Data e Hora da Execução da Etapa:
2020-05-22T00:00:00
Fonte dos Dados
Descrição da Fonte:
Rede hidrográfica 1:250 000 CiGeoE e cartas militares
Denominador da Escala da Fonte:
Relatório - Consistência de Domínio
Designação da Medida:
Identificação da Medida:
Descrição da Medida:
Tipo de Método de Avaliação:
Descrição do Método de Avaliação:
Data e Hora da Medição:
Resultado da Medição (Conformidade)
Elementos de Referência da Especificação de Conformidade
Titulo:
REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
Título Alternativo:
Data de Referência:
2010-12-08, publication
Edição:
Data de Edição:
Identificador:
Série:
Explicação da Conformidade:
Ver a especificação citada.
Decisão de Conformidade:
false
Sistema de Referência
Nome do Sistema de Referência:
ETRS89 / Portugal TM06
Código do Sistema de Referência:
EPSG:3763
Metametadados
Identificador Único:
0c8a0ee8-168a-4a06-b810-f1587b5386b6
Idioma dos Metadados:
Português
Contacto (pointOfContact)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Telefone: (351) 213 507 900 , Fax:
Endereço: Avenida da República, nº 16 A e B, Lisboa, 1050-191, Portugal
Data dos Metadados:
2023-08-09
Designação da Norma e Perfil de Metadados :
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Versão da Norma de Metadados :
v.0.9.1